Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

18 juízes, a saber, os 4 juízes integrantes dos cargos de direção e os demais eleitos em escrutínio secreto pelo Tribunal Pleno, com mandato vitalício.

15 juízes, a saber, os 4 juízes integrante dos cargos de direção e os 11 juízes mais antigos do Tribunal.

15 juízes, 5 dos quais eleitos em escrutínio secreto pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, admitida a reeleição.

18 juízes, sendo 7 juízes vitalícios e 7 juízes eleitos em escrutínio secreto, além daqueles que ocupam cargos de direção.

18 juízes, a saber, os 4 juízes integrantes dos cargos de direção e os 14 juízes mais antigos do Tribunal.

em férias ou em gozo de licença-prêmio.

ausentes por licença médica, os impedidos e os suspeitos.

impedidos, suspeitos ou que estejam sofrendo representação.

ausentes por licença médica ou que estejam sofrendo representação.

que estejam sofrendo processo administrativo.

primos.

cunhados.

amigos íntimos.

inimigos declarados.

ocupantes de cargo de direção.

Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Alçada

Juízes de Paz e Juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal de Justiça e Juízes de Direito.

Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho.

Varas Previdenciárias e Supremo Tribunal Federal.

ação rescisória

embargos à execução

mandado de segurança

recurso de habeas corpus

revisão em processo de acidente de trabalho