Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

       Um acidente ocorreu dentro de uma agência bancária. Um empregado da empresa contratada para a limpeza da agência sofreu um choque elétrico ao ligar um equipamento de reprografia (xerox) pelo seu disjuntor de acionamento. O acidente só cessou com o desligamento do quadro elétrico geral do setor e causou lesões graves e permanentes à saúde do empregado.

Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.

Como o empregado não era o operador do equipamento, a causa do acidente pode ser atribuída à imprudência do trabalhador, que não terá direito ao seguro-acidente.

Os acidentes do trabalho são classificados em acidente típico, doença profissional ou doença do trabalho e acidente de trajeto. Acerca de acidentes e suas conseqüências, julgue os itens que se seguem.

O levantamento e a análise de dados de acidentes constituem uma forma preventiva de tratamento dos riscos.

Considerando as regras constitucionais e a lei orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens que se seguem. Considere que, instaurada tomada de contas especial em razão de irregularidades verificadas em obra pública federal, na qual se detectou a existência de dano ao erário, o TCU constatou que toda a documentação comprobatória da despesa fora destruída por violenta e inevitável inundação provocada por eventos naturais. Diante disso, o Tribunal pode, em decisão terminativa, ordenar o trancamento das contas, considerando-as iliquidáveis. Pode, também, julgar o mérito das contas, alguns anos depois, caso estejam presentes os requisitos legais aplicáveis.

Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.

A contribuição do salário-educação obedecerá aos prazos e condições relativos às contribuições sociais e demais importâncias devidas à seguridade social, ressalvada a competência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a matéria.

O IBAMA mantém programa de monitoramento e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Acerca das dificuldades enfrentadas por um programa dessa natureza e dos requisitos tecnológicos demandados, julgue os itens a seguir.

A fiscalização da origem da lenha e do carvão utilizados por empresas siderúrgicas é uma ação relevante, visto que tais empresas são obrigadas, por lei, a manter florestas próprias para exploração racional ou a formar, diretamente ou por intermédio de empreendimentos de que participem, florestas destinadas ao seu suprimento.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis