Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Nas Turmas, o quorum mínimo para as sessões de julgamento é de

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

O Tribunal funciona em sua composição plena ou dividido em

As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Do ponto de vista administrativo, as Varas do Trabalho estão subordinadas ao

As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Admite-se a permuta entre Juízes de Turma,

As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Das sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas, deverá participar também um representante

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