Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

#Questão 541443 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.

#Questão 541445 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.

#Questão 541452 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

O presidente do TRT da 10.a Região será o membro mais antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.

#Questão 541646 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ MA, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Sobre a Presidência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:

#Questão 541648 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ MA, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

O Tribunal de Justiça, com sede na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado, é o órgão supremo do Poder Judiciário Estadual; comporse- á de vinte Desembargadores,dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça, e funcionará nos seguintes órgãos. Assinale a alternativa INCORRETA:

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