Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

A PRF veio a ser comunicada, por telefone, da ocorrência de um acidente automobilístico, sem vítimas de morte, em uma rodovia federal. Imediatamente após a comunicação, policiais rodoviários federais foram até o local do acidente, onde verificaram que um dos motoristas envolvidos na colisão, devidamente habilitado e portador dos documentos do veículo automotor, estava aparentemente embriagado.

Nessa situação, à PRF caberá realizar perícia, levantamento do local ou boletim de ocorrência, bem como teste de dosagem alcoólica no condutor do veículo. Se for constatado que o motorista dirigia o veículo sob influência de álcool, em dosagem superior a seis decigramas por litro de sangue, caberá aos policiais rodoviários federais lavrar o auto de infração e, como medidas administrativas, reter o veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolher o documento de habilitação do infrator.

Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir.

No âmbito das rodovias federais, havendo necessidade, caberá à PRF realizar, sob a coordenação do órgão competente, a escolta nos deslocamentos de presidente da República, ministros de Estado e diplomatas estrangeiros.

No mês de março de 2004, as empresas Alfa e Beta apresentaram os indicadores de segurança do trabalho mostrados na tabela acima. Em face dessa situação e considerando que as duas empresas tiveram a mesma quantidade de homens-horas trabalhadas no período considerado, julgue os itens a seguir.

A empresa Alfa teve um número de dias perdidos igual ao dobro do número de dias perdidos que a empresa Beta teve no mesmo período.

No mês de março de 2004, as empresas Alfa e Beta apresentaram os indicadores de segurança do trabalho mostrados na tabela acima. Em face dessa situação e considerando que as duas empresas tiveram a mesma quantidade de homens-horas trabalhadas no período considerado, julgue os itens a seguir.

A empresa Alfa teve um número de acidentes igual a metade do número de acidentes que a empresa Beta teve no mesmo período.

No mês de dezembro de 2003, uma empresa apresentou resultados ruins quanto a segurança e saúde do trabalho. A empresa tem 30 funcionários e ocorreram 3 acidentes diferentes com vítimas no mês, conforme apresentado no quadro a seguir.

Considerando os dados fornecidos e que a atividade executada tem 200 homens-hora de exposição ao risco para cada funcionário, por mês, julgue os itens a seguir.

O acidente C foi o que mais contribuiu para o aumento da taxa de gravidade da empresa.