Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue...

#Questão 541445 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis