Julgue os itens que se seguem, concernentes ao Regimento Interno do TRT da 10.ª Região.
Será vedada a reeleição do presidente e do vice-presidente enquanto houver desembargador que não tenha exercido os referidos cargos.
Julgue os itens que se seguem, concernentes ao Regimento Interno do TRT da 10.ª Região.
Compete ao Pleno do TRT o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do próprio tribunal.
A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens subsequentes.
A audiência de distribuição de processos no âmbito do TRT da 10.a Região será sigilosa.
A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens subsequentes.
As ações e os recursos dirigidos ao TRT da 10.a Região que tiverem como parte Estado estrangeiro terão de ser obrigatoriamente remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.
O presidente do TRT da 10.a Região será o membro mais antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.
A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.
Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.a Região tem competência apenas sobre o território do DF.Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.
O TRT da 10.a Região tem duas seções especializadas, cada uma delas dividida em duas turmas.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.
Os magistrados que compõem o TRT da 10.a Região são chamados de desembargadores trabalhistas.
