Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

#Questão 541145 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE AL, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

O TRE/AL tem personalidade jurídica de direito público.

#Questão 541329 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT2, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros variando entre o mínimo e o máximo de, respectivamente,

#Questão 541433 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Técnico Judiciário

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Os magistrados que compõem o TRT da 10.a Região são chamados de desembargadores trabalhistas.

#Questão 541439 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Técnico Judiciário

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

O TRT da 10.a Região tem duas seções especializadas, cada uma delas dividida em duas turmas.

#Questão 541441 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.a Região tem competência apenas sobre o território do DF.

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