Questões de Direito Tributário da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Direito Tributário da CESGRANRIO

#Questão 324244 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CESGRANRIO, 2012, Casa da Moeda do Brasil, Analista da CMB

O Sistema Tributário Nacional impõe regras de competência tributária, dentre as quais:

#Questão 324388 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

Em se tratando de solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados

#Questão 324410 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CESGRANRIO, 2012, CEF, Advogado

É hipótese de suspensão do crédito tributário a(o)

#Questão 565994 - Direito Tributário, Competência tributária, CESGRANRIO, 2012, CEF, Advogado

Em relação à competência tributária exercida pelas entidades federativas, sabe-se, com base no atual sistema jurídico tributário, que a(o)

#Questão 324412 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CESGRANRIO, 2012, EPE, Advogado (Jurídica)

A empresa Y encontrava-se em débito com a Fazenda Pública de determinado Município, em razão do não recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) relativo ao período de junho/2010 a fevereiro/2011. Essa empresa promoveu o parcelamento do valor do respectivo imposto devido, nos termos de Lei Municipal aplicável à espécie.

Nessa situação, em relação ao crédito tributário, o parcelamento resulta em

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