Questões de Direito Tributário da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Direito Tributário da CESGRANRIO

#Questão 322501 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Contabilidade Júnior

“A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza”, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o conceito de

#Questão 322503 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Suprimento de Bens Júnior

Salvo as hipóteses de não incidência, o IPI, na importação, incide sobre todos os produtos estrangeiros.

PORQUE

Mesmo que a empresa não seja contribuinte de IPI, na importação, ela é equiparada a estabelecimento industrial.

A esse respeito, conclui-se que

#Questão 322529 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Comercialização Júnior

Na hipótese de o Poder Executivo editar determinado decreto, publicado em 05/06/2011, com vistas a majorar a alíquota do Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros incidente sobre motocicletas, a nova alíquota passa a ser exigida

#Questão 322954 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Comercialização Júnior

O imposto, de competência da União, cuja incidência independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, da condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção é o imposto sobre

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