Questões de Direito Tributário da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Direito Tributário da CESGRANRIO

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) substituiu o antigo ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) e o IVC (Imposto de Vendas e Consignações). O ICMS é um imposto que tem como característica ser

O imposto de competência federal com função extrafiscal, cuja alíquota pode ser específica, tendo em vista o modo de medir o produto, ou ad valorem, considerando apenas o valor do bem, é o

#Questão 318587 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico de Comercialização e Logística Júnior

De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo

#Questão 318589 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico de Comercialização e Logística Júnior

A expressão “legislação tributária” engloba as leis, os tratados internacionais, os decretos e as normas complementares que versem no todo ou em parte sobre

#Questão 318591 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico de Comercialização e Logística Júnior

Em relação aos impostos federais, considere as afirmações a seguir. I - O imposto de importação incide sobre a entrada de produtos estrangeiros no território nacional. II - O imposto sobre a exportação incide sobre a saída do território nacional, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados. III - O imposto sobre operações financeiras incide sobre as operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. IV - O imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidem sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar. De acordo com o Código Tributário Nacional, estão corretas APENAS as afirmações

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