Questões de Direito Tributário da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Direito Tributário da CESGRANRIO

#Questão 321463 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2012, CHESF, Administrador

A legislação tributária brasileira apresenta tributos calculados sobre o lucro e sobre a receita.

Em uma empresa que vende serviços de instalações elétricas, o imposto que incide sobre a receita é o

#Questão 321489 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Assistente Administrativo

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O ICMS incide apenas sobre operações

#Questão 321676 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

O ICMS é um imposto de competência dos estados que, em decorrência das determinações da Constituição Federal de 1988, têm a obrigação de repassar aos seus municípios uma parcela do total arrecadado por cada um deles.

A Constituição Federal determina a repartição da receita de ICMS do estado arrecadador, para os seus respectivos municípios, em termos percentuais, de

#Questão 321722 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

Há incidência do ICMS nas operações em que

#Questão 321889 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Assistente Administrativo

Imposto é uma quantia paga ao Estado brasileiro e aos Estados e Municípios por pessoas físicas e jurídicas.

Dentre os impostos listados a seguir, os que se limitam APENAS à esfera estadual são:

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