Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Nos termos do direito tributário, acerca das regras relativas ao domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada empresa, constituída como pessoa jurídica de direito privado, elegeu por domicílio tributário, entre os seus estabelecimentos fabris, um situado em área distante de seu centro administrativo de distribuição logística, que é o lugar de situação dos bens a serem vendidos, o que dificulta a arrecadação e a fiscalização de tributos.

Nessa situação hipotética, a autoridade administrativa

Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Se um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei, a administração tributária deverá considerar como domicílio
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de tributos, assinale a opção correta.
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do CTN, assinale a opção correta.
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação às noções de contabilidade geral, julgue os itens seguintes. O sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos autorizado pela legislação, sem prejuízo do direito de questionar judicialmente a legalidade da cobrança dos valores correspondentes aos débitos parcelados.
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. O contribuinte do imposto sobre serviços de qualquer natureza é o prestador do serviço.
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. O estatuto de constituição de determinado condomínio tem poderes para definir a parcela a ser tributada para cada participante do condomínio, ainda que em percentual diverso do percentual de participação no total do patrimônio.
10 Q817655
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:

1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua atividade.

2. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.

3. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede.

4. quanto às pessoas jurídicas de direito público, a sede administrativa do governo no território da entidade tributante.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.