Questões de Direito Penal da VUNESP

#Questão 564568 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

“X”, valendo-se de um documento de identidade falsificado, consegue abrir uma conta corrente no Banco do Brasil com a finalidade de lavar dinheiro. O bem jurídico tutelado no crime praticado por “X” é(são)

A) o patrimônio.

B) a administração da justiça.

C) a administração pública.

D) a fé pública.

E) as finanças públicas.

#Questão 564569 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase: A Criminologia ______________ ; o Direito Penal ______________.

A) não é considerada uma ciência, por tratar do “dever ser” … é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser”

B) é uma ciência normativa e multidisciplinar, do “dever ser” … é uma ciência empírica e fática, do “ser”

C) não é considerada uma ciência, por tratar do “ser” … é uma ciência jurídica, pois encara o delito como um fenômeno real, do “dever ser”

D) é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser” … é uma ciência jurídica, cultural e normativa, do “dever ser”

E) é considerada uma ciência jurídica, por tratar o delito como um conceito formal, normativo, do “dever ser” … não é considerado uma ciência, pois encara o delito como um fenômeno social, do “ser”

#Questão 564570 - Direito Penal, Das Penas, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vinculada ao Direito Penal e à Execução Penal, após a reforma do Código Penal Brasileiro, em 1984, é correto afirmar que a finalidade da pena é

A) repreensiva e abusiva.

B) punitiva e reparativa.

C) retributiva e preventiva (geral e especial).

D) ressocializadora e reparativa.

E) punitiva e distributiva.

#Questão 564759 - Direito Penal, Aplicação da Pena, VUNESP, 2014, PC/SP, Médico Legista

Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que

A) Artaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio qualificado.

B) o juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes.

C) Artaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo ju

D) o juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena.

E) o juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.

#Questão 564760 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, VUNESP, 2014, PC/SP, Médico Legista

Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal,

A) será considerada crime independentemente se Fulano tinha ou não a intenção de transmitir a doença para Ciclana.

B) não é considerada crime.

C) é considerada como crime de abuso sexual.

D) será considerada como crime somente se a doença foi realmente transmitida para Ciclana, comprovada por laudo pericial.

E) será considerada crime apenas se Fulano tinha a intenção de transmitir a doença para Ciclana.

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