Questões de Direito Penal da VUNESP

função reeducativa da pena.

função de prevenção especial da pena.

função de prevenção geral da pena.

função retributiva da pena.

função mista ou unificadora da pena.

Orfeu não responderá por qualquer crime, uma vez que a morte de seus familiares decorreu de um mero acidente de trânsito.

Orfeu deverá ser imediatamente preso em razão de ter cometido o crime de homicídio triplamente qualificado.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Orfeu, pois as consequências da infração já o atingiram de forma tão grave que a pena se tornou desnecessária.

por se tratar de morte de familiares, Orfeu terá direito à redução da pena ao responder pelo crime de homicídio simples.

Orfeu não deverá ser responsabilizado pelo falecimento de seus familiares, pois o acidente de trânsito ocorreu por simples negligência, a qual afasta a caracterização do crime.

prevê, no parágrafo único, formas equiparadas de cometimento do delito.

impõe penas de reclusão, além da multa.

admite a modalidade culposa e o perdão judicial.

prevê apenas uma modalidade de conduta delitiva consistente em ordenar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

admite a modalidade culposa.

investigação policial, processo judicial ou inquérito civil.

investigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.

investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.

investigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.

investigação policial ou processo judicial.

fraude processual.

coação no curso do processo.

denunciação caluniosa.

comunicação falsa de crime ou contravenção.

falso testemunho ou falsa perícia.