Questões de Direito Penal da VUNESP

induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, aborto e infanticídio.

homicídio, aborto e abuso de incapazes.

lesão corporal, aborto e infanticídio.

abuso de incapazes, aborto, infanticídio.

homicídio, lesão corporal e aborto.

Homicídio culposo.

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante.

Infanticídio.

mediante emprego de chave falsa.

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

mediante abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza.

mediante destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

durante o repouso noturno.

extorsão.

abuso de poder.

exercício arbitrário.

coação no curso do processo.

roubo.

subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, e mantendo a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.

o crime de furto é qualificado se praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, caracterizará o crime de roubo mediante sequestro se este durar menos do que 24 (vinte e quatro) horas.

o crime de furto é qualificado se praticado durante o repouso noturno.

quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não comete crime se desconhece a identidade do proprietário do objeto.