Questões de Crimes Contra a Vida

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Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2017, Banca: CESPE, Concurso: Polícia Civil - GO, Cargo: Delegado de Polícia Substituto

Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, que faleceu. Dias depois, enquanto caminhava sozinho pela rua, Álvaro encontrou um dos funcionários do banco e, tendo sido por ele reconhecido como um dos assaltantes, matou-o e escondeu seu corpo.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A. Álvaro cometeu os crimes de roubo qualificado e homicídio simples.
  • B. Samuel cometeu os crimes de roubo simples e homicídio culposo.
  • C. Álvaro cometeu os crimes de roubo e homicídio qualificados.
  • D. Álvaro cometeu o crime de homicídio qualificado e será responsabilizado pelo resultado morte ocorrido durante o roubo.
  • E. Álvaro e Samuel cometeram o crime de roubo qualificado pelo resultado morte.
Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: DPE/PE, Cargo: Defensor Público

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens seguintes. Caso um dependente químico de longa data morra após abusar de substância entorpecente vendida por um narcotraficante, este responderá por homicídio culposo, devido à previsibilidade do resultado morte nessa hipótese.

Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: DPE/PE, Cargo: Defensor Público

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens seguintes. O STJ tem firmado entendimento de que, na tentativa incruenta de homicídio qualificado, deve-se reduzir a pena eventualmente aplicada ao autor do fato em dois terços.

Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: FCC, Concurso: CNMP, Cargo: Técnico de Segurança Institucional

João, 45 anos, foi assassinado por Judas Escariotes, 23 anos, que recebeu a quantia de R$ 50.000,00 para praticar o crime. A conduta praticada por Judas Escariotes em face de João corresponde a homicídio

  • A. culposo, cuja pena é de detenção de 1 a 3 anos.
  • B. qualificado, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
  • C. poso, cuja pena inicialmente é de detenção de 1 a 3 anos. Porém, no caso em questão, houve circunstância agravante que resultou no aumento de um terço da pena pelo fato de Judas Escariotes ter fugido para evitar a prisão em flagrante.
  • D. qualificado, cuja pena prevista é de 8 a 20 anos de reclusão. Porém, no caso em questão, houve circunstância agravante que resultou no aumento de um terço da pena pelo fato de Judas Escariotes ter fugido para evitar a prisão em flagrante.
  • E. simples, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: TJDFT/DF, Cargo: Juiz de Direito Substituto

Constitui homicídio qualificado o crime

  • A. cometido contra deficiente físico.
  • B. praticado com emprego de arma de fogo.
  • C. concretizado com o concurso de duas ou mais pessoas.
  • D. praticado com o emprego de asfixia.
  • E. praticado contra menor de idade.
Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: TJDFT/DF, Cargo: Juiz de Direito Substituto

Com intuito de conseguir dinheiro, João, imputável, ficou escondido nas proximidades de uma parada de ônibus e, armado com uma faca, abordou Maria, de vinte e um anos de idade, grávida de sete meses, assim que ela desceu do ônibus, em via pública, ordenando-lhe que lhe entregasse sua bolsa e seu celular. Maria não o fez e, por isso, João a esfaqueou, conseguindo, então, levar os objetos desejados. Em decorrência dessas lesões, Maria e o bebê morreram cerca de dez horas após o ocorrido. João foi identificado, processado e, depois do trâmite regular do processo, condenado em caráter definitivo.

Nessa situação hipotética, João praticou

  • A. homicídio doloso contra Maria, qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como homicídio culposo contra o feto.
  • B. homicídio doloso contra Maria, qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima, cuja pena deve ser agravada devido ao fato de o crime ter sido praticado contra mulher grávida.
  • C. roubo circunstanciado pelo uso de arma, crime punido com pena pecuniária e pena de reclusão agravada pelo fato de ter sido praticado contra mulher grávida e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
  • D. latrocínio consumado, delito punido com pena pecuniária e pena de reclusão que deve ser agravada por ter sido praticado contra mulher grávida mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
  • E. homicídio doloso contra Maria e contra o feto, qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: TRE GO, Cargo: Analista Judiciário

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir. A mãe que, apressada para fazer compras, esquecer o filho recém-nascido dentro de um veículo responderá pela prática de homicídio doloso no caso de o bebê morrer por sufocamento dentro do veículo fechado, uma vez que ela, na qualidade de agente garantidora, possui a obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância da criança.

Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: TJDFT/DF, Cargo: Analista Judiciário

Acerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circunstâncias privilegiadoras, de natureza subjetiva, com qualificadoras, de natureza objetiva, não é considerado crime hediondo.

Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: STJ, Cargo: Analista Judiciário

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. Em decorrência da conduta de sua filha, Júlia cortou os próprios pulsos, mas, apesar das lesões corporais graves sofridas, ela não faleceu. Assertiva: Nessa situação, Telma cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.

Sua resposta é:
Questões de Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: STJ, Cargo: Analista Judiciário

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para trás, deu marcha a ré em seu veículo, em sua garagem, e atropelou culposamente seu filho, que faleceu em consequência desse ato. Assertiva: Nessa situação, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se verificar que as consequências da infração atingiram Lucas de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

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