Questões de Concurso de Direito Penal

361 Q290170

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Márcio, com requintes de crueldade, na frente de Jerônimo, seu desafeto, mistura veneno em um copo de refrigerante, obrigando-o a ingerir a mistura. Jerônimo, tendo uma arma apontada para sua cabeça por Márcio, ingere o líquido, ficando 30 minutos contorcendo-se de dores ao solo, vindo a morrer ao final. Com base nas informações acima, qual o crime que Márcio praticou?

A

Suicídio.

B

Venefício.

C

Induzimento ao suicídio.

D

Homicídio qualificado pelo meio cruel.

E

Homicídio qualificado pelo emprego de veneno.

362 Q290169

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Assinale a afirmativa correta.

A

O homicídio qualificado-privilegiado é considerado crime hediondo.

B

Agente que mata mulher grávida, desconhecendo a gravidez, responde pelos crimes de homicídio e aborto em concurso material.

C

O homicídio qualificado na forma tentada é considerado crime hediondo.

D

É admissível a tentativa de participação ao suicídio por induzimento ou instigação.

E

Ameaça é crime de ação penal pública incondicionada.

363 Q290168

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Assinale a afirmativa correta.

A

O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.

B

A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.

C

O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.

D

Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.

E

A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.

364 Q290167

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Paulo Maciel, inconformado por ter sido abandonado pela esposa, adentra um bar, onde bebe descontroladamente. Na saída do estabelecimento, Paulo, completamente embriagado e sem qualquer capacidade de resistência, encontra seu colega Joel Freitas que, ao tomar conhecimento dos fatos, sugere-lhe a prática do suicídio. Induzido por seu companheiro, Paulo impõe o revólver calibre 32 na parte frontal de seu crânio e dispara um tiro que causa sua morte.

Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

A

A conduta de Paulo Maciel é atípica, enquanto Joel Freitas comete o crime de participação em suicídio.

B

A conduta de Paulo Maciel é atípica, enquanto Joel Freitas comete o crime de participação em suicídio qualificado pela resistência diminuída da vítima.

C

Paulo Maciel comete o crime de suicídio, enquanto Joel Freitas responde por crime de homicídio.

D

A conduta de Paulo Maciel é atípica, enquanto Joel Freitas responde por crime de homicídio.

E

A conduta de Joel Freitas é atípica.

365 Q290166

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de asfixiar a criança, na presença de Maria, que a tudo assiste e consente. Nessas circunstâncias, e considerando as disposições do vigente Código Penal brasileiro a respeito de comunicabilidade de circunstâncias pessoais, é correto afirmar.

A

Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de homicídio.

B

Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio.

C

Maria responderá por crime de infanticídio, enquanto Juca responderá por homicídio, por inconcebível que um homem possa estar sob a influência de estado puerperal.

D

Apenas Maria responderá por infanticídio, já que a hipótese é de autoria imediata.

E

Após a reforma penal de 1984, o estado puerperal passou a representar causa de aumento da pena do homicídio, não mais subsistindo a antiga figura privilegiada do infanticídio.

366 Q290165

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Armando, desejando matar Adão, dispara contra o mesmo um único tiro de revólver de que dispunha. Erra o alvo, mas atinge Pedro, um desconhecido que passava pelas proximidades, ferindo-o, levemente, no braço esquerdo. Armando deverá responder pelo crime de:

A

homicídio na forma tentada.

B

homicídio tentado e lesão corporal leve em concurso formal.

C

homicídio tentado e lesão corporal leve em concurso material.

D

lesão corporal leve.

E

lesão corporal culposa.

367 Q290164

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

6. André e Marcos, pretendendo matar Carlos, colocam-se em local estratégico, sem um saber da intenção do outro. André e Marcos atiram com suas armas de fogo ante a aproximação de Carlos, que veio a falecer em virtude dos disparos que lhe atingiram região vital. Não foi possível provar de que arma foram disparados os tiros que ocasionaram a morte de Carlos. Os agentes deverão responder por:

A

homicídio consumado.

B

homicídio na forma tentada.

C

homicídio culposo.

D

lesão corporal seguida de morte.

E

homicídio consumado em co-autoria.

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