341 Q644503
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.
342 Q644482
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem como a sepultura regular. Na Roma antiga, por sua vez, aquele que pretendesse se matar, deveria submeter seus motivos ao Senado que, então, decidiria se eram ou não aceitáveis. No Brasil, segundo o Direito Penal atual, o suicídio
343 Q644481
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio, balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s) crime(s) de
344 Q564722
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Analise as afirmações a seguir.

l Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.

ll No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcional em relação ao crime.

lll No crime de perigo para a vida ou para a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.

lV Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que, antes da conduta omissiva, haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Todas as afirmações corretas estão na alternativa:
345 Q564720
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Raul, com a intenção de matar João, desfere-lhe um tiro; porém, erra o tiro e causa lesão corporal em Maria, que estava ao lado de João.

Nesse caso, responderá por:
346 Q564697
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Analise os itens que seguem:

I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.

II - No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de banalidade.

III - No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.

IV - Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Os itens corretos são os da seguinte alternativa:
347 Q564644
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O aborto provocado pela gestante é crime
348 Q564609
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Além de outras circunstâncias, no homicídio privilegiado exige-se que o agente tenha cometido o fato
349 Q564595
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Além de outras circunstâncias, no homicídio privilegiado exige-se que o agente tenha cometido o fato
350 Q564584
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considerando os delitos contra a pessoa, julgue os itens abaixo.

I- No homicídio preterintencional, o agente responderá por culpa com relação ao resultado morte.

II- Mário e Bruno, pretendendo matar Nilo, mediante o uso de arma de fogo, postaram-se de emboscada, ignorando cada um o comportamento do outro. Ambos atiraram na vítima, que veio a falecer em virtude dos ferimentos ocasionados pelos projéteis disparados pela arma de Bruno. Nessa situação, é correto afirmar que Mário e Bruno são coautores do homicídio perpetrado.

III- O agente que, para livrar um doente, sem possibilidade de cura, de graves sofrimentos físicos e morais, pratica a eutanásia com o consentimento da vítima, deve, em tese, responder por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante val...