Márcio, com requintes de crueldade, na frente de Jerônimo...

Márcio, com requintes de crueldade, na frente de Jerônimo, seu desafeto, mistura veneno em um copo de refrigerante, obrigando-o a ingerir a mistura. Jerônimo, tendo uma arma apontada para sua cabeça por Márcio, ingere o líquido, ficando 30 minutos contorcendo-se de dores ao solo, vindo a morrer ao final. Com base nas informações acima, qual o crime que Márcio praticou?

  • A.

    Suicídio.

  • B.

    Venefício.

  • C.

    Induzimento ao suicídio.

  • D.

    Homicídio qualificado pelo meio cruel.

  • E.

    Homicídio qualificado pelo emprego de veneno.

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Questões extras

       Um paciente com 23 anos de idade procurou a assistência médica, informando apresentar, nas últimas 3 semanas, tosse com eliminação de expectoração amarelada, associada a falta de ar, desconforto no peito e sibilância torácica. Esses sintomas ocorriam diariamente, ao longo do período diurno, e pelo menos 3 vezes por semana, no período noturno. Exercícios leves passaram a desencadear crises na última semana. As crises vêm sendo tratadas com broncodilatador beta-2-agonista de curta duração, usado duas ou mais vezes por dia. Em pelo menos 3 vezes no período citado, foi necessário procurar o pronto-socorro do hospital e, na última crise, houve internação e administração do corticóide sistêmico prednisona na dosagem de 10 mg/dia, por via oral.

Com base nesse caso clínico hipotético, julgue os itens seguintes.

Os medicamentos do grupo das cromonas possuem potentes ações broncodilatadora e antiinflamatória e induzem, assim, elevada redução da hiper-responsividade brônquica, podendo ser usados com sucesso no tratamento de pacientes como o do caso em apreço.

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A respeito de licitações, julgue os itens seguintes. A nulidade do procedimento licitatório gera a nulidade do contrato, que, por sua vez, exime a administração do dever de indenizar o contratado.

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Com relação a área social no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A articulação entre o setor público estatal e o setor privado prestador de serviços na área social vem de longa data e varia conforme o setor. Assim, na área da saúde, prevalece o setor privado lucrativo sobre o filantrópico, enquanto na assistência social prevalecem as organizações não governamentais sem fins lucrativos e o setor privado filantrópico sobre o setor privado lucrativo, o que demanda do Estado distintos esforços de controle e regulação dessas entidades. A delegação da execução desses serviços para o setor privado é denominada privatização do Estado, que resulta no favorecimento do mercado ou de interesses particulares em detrimento do interesse público.

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