o homicídio

A protege a vida humana intrauterina e se consuma com a morte encefálica.  B simples, quando praticado em concurso de pessoas, é considerado hediondo. C privilegiado é uma causa especial de diminuição de pena em razão do maior desvalor da conduta. D qualificado, se cometido mediante promessa de pagamento, independe do cumprimento da promessa ou da recompensa.  E culposo é incompatível com causa de aumento de pena em razao da possibilidade de perdão judicial.