João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, r

#Questão 910285 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2023, TJ-RN, Oficial de Justiça - Judiciária – Direito

João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de preservação permanente. Ao ser ouvido, em juízo, o réu narrou que não sabia que a sua conduta era penalmente ilícita, considerando que sempre morou no campo e que o seu sustento sempre esteve ligado à fauna e à flora locais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que NÃO há crime, em razão do:

A) erro de proibição direto, excluindo-se a culpabilidade;

B) erro de proibição indireto, excluindo-se a ilicitude;

C) erro de tipo permissivo, excluindo-se a tipicidade;

D) erro de permissão, excluindo-se a tipicidade;

E) erro mandamental, excluindo-se a ilicitude.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 910284
Próxima questão - #Questão 910286