Questão Q910286
2023 FGV TJ-RN
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito TJ-RN

João, em cumprimento de pena privativa de liberdade, por f

João, em cumprimento de pena privativa de liberdade, por força de condenação pelo crime de homicídio, pratica fato previsto como crime doloso, gravado pelas câmeras de segurança do estabelecimento prisional.
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:

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