Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regim

#Questão 910279 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia

Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regime semiaberto após ter roubado uma turista.
Segundo as disposições da Lei de Execuções Penais (LEP), ele:

A) deverá ser classificado pela Comissão Técnica de Classificação que é responsável por elaborar o seu programa individualizador;

B) deverá ser submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução;

C) poderá ser submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução;

D) será entrevistado pelo diretor, dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social para confecção do exame criminológico;

E) será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA por técnica adequada e indolor.

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