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A Política Nacional de Alternativas Penais tem por objeto
#Questão 910278
-
Direito Penal
,
,
FGV
,
2023
,
TJ-RN
, Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia
A Política Nacional de Alternativas Penais tem por objeto o(a):
A) desenvolvimento de ações, projetos e estratégias voltados ao enfrentamento do encarceramento em massa;
B) ampliação da aplicação e estudos sobre as penas privativas de liberdade;
C) declínio dos mecanismos horizontalizados e autocompositivos;
D) desresponsabilização da pessoa submetida à alternativa penal e manutenção de seu vínculo com a comunidade;
E) preservação e esconderijo da vítima durante o julgamento dos conflitos.
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