Questão Q910277
2023 FGV TJ-RN
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia TJ-RN

Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respec

Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional dos irmãos.
Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, José:

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