Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. 


Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate um desafeto dele. Nessas condições, o delito será tipificado como homicídio qualificado, com todos os seus consectários legais.

Direito Penal Crimes Contra a Vida Feminicídio
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. 

É legalmente possível que o sujeito ativo do delito de feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o contexto de violência doméstica contra vítima do gênero feminino.
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. 

O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.
Direito Penal Crimes Contra a Vida
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Abelardo, membro de organização criminosa voltada à prática de furto e roubo de veículos, foi encarregado de matar Carla, sua comparsa de crime, porque ela teria prestado, em interrogatório policial de inquérito no qual era investigada, informações relevantes à investigação policial sobre a organização. Para a prática do crime, Abelardo valeu-se de arma de uso permitido, com numeração raspada, que possuía há pelos menos dois anos. 

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. 


Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio. 

15 Q958131
Direito Penal Crimes Contra a Vida Lesões Corporais Desistência voluntária e arrependimento eficaz + 7
Ano: 2023
Banca: FGV
Eriberto, casado com Filomena, por estar tendo um relacionamento extraconjugal, e desejoso de viver com a amante, decide matar Filomena. Sabedor de que ela tem o hábito de tomar um copo de leite de manhã cedo, Eriberto, tarde da noite, adiciona poderoso veneno em sua bebida. Na manhã seguinte, quando vai se servir do leite envenenado, Filomena o oferece ao filho único do casal, Júnior, de 7 anos de idade, que, assim como a mãe, bebe o produto. Quando Eriberto chega na cozinha e encontra a mulher e o filho desfalecidos, aciona o serviço médico de urgência (SAMU), que logo chega ao local, levando Filomena e Júnior ao hospital. O atendimento médico evita a morte de Filomena, mas a criança acaba morrendo, em decorrência da intoxicação. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Eriberto:
16 Q913610
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir. 

O crime de feminicídio corresponde ao homicídio de uma mulher em qualquer situação, entendimento tido desde a implantação da Lei do Feminicídio em 2015. 

17 Q913609
Direito Penal Crimes Contra a Vida Lesões Corporais Lesão corporal e suas diversas modalidades + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.

O crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto. 

18 Q913608
Direito Penal Crimes Contra a Vida Infanticídio
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.

O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.

19 Q913607
Direito Penal Crimes Contra a Vida Culpabilidade Aborto
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico.

O aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e autorização judicial. 

20 Q913287
Direito Penal Crimes Contra a Vida Crimes Contra a Liberdade Pessoal Rixa + 6
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.