Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano...

Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que
  • A. Artaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio qualificado.
  • B. o juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes.
  • C. Artaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo ju
  • D. o juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena.
  • E. o juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.
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Questões extras

Faltando seis dias úteis da sessão de abertura de habilitação da licitação, na modalidade concorrência, para execução de obra de engenharia, cujo critério é menor preço, orçada pela administração pública em R$ 1 milhão, um dos licitantes protocolou pedido de impugnação, alegando as seguintes irregularidades:

- devido ao valor orçado, deveria ser utilizada a modalidade tomada de preços;

- devido ao vulto da obra, os critérios de licitação deveriam ser técnica e preço;

- por ser uma licitação nacional, empresas estrangeiras deveriam ser proibidas de participar.

De acordo com essa situação hipotética e conforme a Lei n.o 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.

Empresas estrangeiras podem participar de licitações nacionais, desde que devidamente autorizadas.

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A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue.

Considerando o texto acima, julgue os itens de 51 a 62, relativos à dengue, à vigilância epidemiológica, e aos princípios e tipos de estudos epidemiológicos.

O estudo da frequência e da distribuição da dengue na população humana com identificação de seus fatores determinantes são etapas fundamentais para a compreensão do processo saúde-doença e faz parte da pesquisa epidemiológica.

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A respeito do desenvolvimento econômico do estado do Pará nas últimas décadas e suas repercussões ambientais, julgue os itens seguintes.

A instalação de grandes projetos agropecuários no estado nos últimos anos foi responsável pela destruição de grande parte da cobertura vegetal no estado.

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