Questões de Direito Constitucional da VUNESP

#Questão 269304 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, VUNESP, 2014, SEE/SP, Analista de Tecnologia

Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

A) à União.

B) às entidades de confissão religiosa.

C) às instituições privadas de ensino.

D) aos Estados e ao Distrito Federal.

E) aos Municípios.

#Questão 269979 - Direito Constitucional, Administração Pública, VUNESP, 2014, PC/SP, Desenhista Técnico

Sobre o tema “estabilidade dos servidores públicos”, disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar que

A) como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para tal finalidade.

B) o servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado.

C) o servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de decisão desfavorável em processo administrativo disciplinar.

D) os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

E) o servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de procedimento de avaliação periódica de desempenho desfavorável.

#Questão 269981 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, VUNESP, 2014, PC/SP, Fotógrafo Técnico

A Constituição da República Federativa do Brasil, por meio do seu artigo 144, dispõe, entre outras coisas, que a polícia federal destina-se a apurar infrações penais

A) voltadas à preservação ostensiva da ordem pública.

B) contra a ordem política e social.

C) contra à ordem econômica e cultural do país.

D) decorrentes do patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

E) por meio do patrulhamento ostensivo e planejado.

#Questão 269982 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, VUNESP, 2014, PC/SP, Fotógrafo Técnico

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,

A) a erradicação da pobreza em todos os níveis.

B) os valores sociais do trabalho.

C) o serviço militar obrigatório.

D) o combate a todas as formas de discriminação de raças.

E) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

#Questão 269984 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, VUNESP, 2014, PC/SP, Fotógrafo Técnico

É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a

A) natureza de caráter paramilitar.

B) suspensão das atividades.

C) obrigação de permanecer associado.

D) dissolução compulsória.

E) interferência estatal.

Questões de Direito Constitucional da VUNESP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo