Questões sobre Defesa do Estado e das instituições Democráticas

#Questão 1104718 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, EVO C, 2025, Prefeitura de Paraisópolis - MG, Guarda Civil Municipal - Masculino

#Questão 1084483 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, CESPE / CEBRASPE, 2025, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador Municipal

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o seguinte item, com base na legislação vigente e na jurisprudência do STF.

No sistema de freios e contrapesos, a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem é compatível com o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1094492 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, FGV, 2025, MPU, Técnico do Polícia Institucional

Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública”.
O conceito apresentado acima se refere ao princípio geral da regulação do uso diferenciado da força em segurança pública no Brasil, denominado princípio da:

A)

legalidade;

B)

precaução;

C)

necessidade;

D)

proporcionalidade;

E)

razoabilidade.

#Questão 1094502 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, FGV, 2025, MPU, Técnico do Polícia Institucional

A partir da análise do ambiente estratégico e observadas as prescrições contidas na Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública (PNISP), foram identificadas as principais ameaças à aplicação da lei para preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio e do meio ambiente. Entre as ameaças, de acordo com a PNISP, está(estão):

A)

a conjuntura favorável à atividade de inteligência de segurança pública;

B)

a corrupção e as ações contrárias ao Estado Democrático de Direito;

C)

a integração e a cooperação entre as agências e a comunidade de inteligência;

D)

o desastre de causas naturais e a inteligência tecnológica;

E)

o desenvolvimento científico e tecnológico.

#Questão 1095018 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Lapa - PR, Agente Municipal de Trânsito

Conforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social e a garantia da integridade física e da patrimonial dos cidadãos. No que diz respeito aos órgãos da segurança pública, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A polícia rodoviária federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais.
( ) As polícias civis e militares destinam-se às funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais.
( ) Às polícias penais cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

A)

C - C - E.

B)

E - E - C.

C)

E - C - E.

D)

C - E - C.

E)

E - C - C.

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