Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho...

#Questão 1119472 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:

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