Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
Consoante o disposto no §1º do artigo 144 da CRFB/88, o(s) órgão(s) que se destina(m) a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União é (são):
Direito Constitucional
Poder Legislativo
Congresso Nacional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
+
1
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão Inédita] Uma grave instabilidade institucional afetou a paz social em determinada região do Brasil. O Presidente da República, então, decretou estado de defesa pelo prazo de 30 dias, tendo ele sido prorrogado uma vez por igual período, porém ao final do tempo de duração as medidas adotadas não foram capazes de contornar a situação. Nesse cenário hipotético, é correto afirmar que:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
ADM&TEC
O art. 144 da Constituição Federal aborda a segurança pública como dever do Estado e responsabilidade de todos. Qual estratégia está de acordo com essa diretriz?
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
FAFIPA
A respeito do que determina a Carta Magna sobre o Poder Executivo, especialmente sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Sítio
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão Inédita] Diante de uma grave crise institucional que se intensificou apesar da adoção do estado de defesa, o Presidente da República decidiu solicitar autorização para decretar o estado de sítio. Durante o recesso parlamentar, encaminhou o pedido ao Congresso Nacional. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto ao procedimento e aos efeitos do estado de sítio.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
Conforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social e a garantia da integridade física e da patrimonial dos cidadãos. No que diz respeito aos órgãos da segurança pública, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A polícia rodoviária federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais. ( ) As polícias civis e militares destinam-se às funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais. ( ) Às polícias penais cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A partir da análise do ambiente estratégico e observadas as prescrições contidas na Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública (PNISP), foram identificadas as principais ameaças à aplicação da lei para preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio e do meio ambiente. Entre as ameaças, de acordo com a PNISP, está(estão):
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública”. O conceito apresentado acima se refere ao princípio geral da regulação do uso diferenciado da força em segurança pública no Brasil, denominado princípio da:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o seguinte item, com base na legislação vigente e na jurisprudência do STF.
No sistema de freios e contrapesos, a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem é compatível com o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
