Questão Q1094492
2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público da União (MPU)
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas

Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve...

Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública”.
O conceito apresentado acima se refere ao princípio geral da regulação do uso diferenciado da força em segurança pública no Brasil, denominado princípio da:

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