Questões sobre Tribunais e Juízes Estaduais

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Listagem de Questões sobre Tribunais e Juízes Estaduais

#Questão 743062 - Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Militar - AL (PM/AL), Oficial Combatente (Língua Inglesa)

Um oficial da PMAL, que exerce suas atividades em Maceió – AL, solicitou a concessão de determinada licença, prevista em lei, mas essa solicitação foi indeferida.

Nessa situação hipotética, para impugnar judicialmente o respectivo ato de indeferimento, o oficial deve ingressar com ação judicial na

#Questão 286237 - Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá

#Questão 286275 - Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, CESPE / CEBRASPE, 2011, TJES/ES, Analista Judiciário

Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.

Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas sobre questões agrárias, os tribunais de justiça devem designar juízes de entrância especial com competência exclusiva para dirimir conflitos dessa natureza.

#Questão 286279 - Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Falecido um vereador, dois meses após tomar posse no cargo, dois suplentes reivindicam o direito de assumir a cadeira à Câmara Municipal. A questão terá de ser resolvida pela(o):

#Questão 286280 - Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa correta.

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