Questões sobre Tribunais e Juízes Estaduais

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Listagem de Questões sobre Tribunais e Juízes Estaduais

Acerca da organização dos órgãos componentes da justiça federal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itens subseqüentes.

Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não for sede de vara do juízo federal. Nessa hipótese, contudo, o recurso cabível será sempre dirigido ao tribunal de justiça do estado ao qual esteja vinculada a comarca

A competência privativa para o julgamento de juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do

Compete ao Presidente do Tribunal

De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão com jurisdição em todo o estado de Sergipe, é responsável pelo controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços jurisdicionais e administrativos da justiça do 1.º grau.

No que se refere à organização e à divisão judiciária do estado de Sergipe, julgue os itens que se seguem.

O presidente do tribunal estadual de Sergipe será eleito por dois anos, por voto da maioria dos integrantes do Conselho Especial. Uma das atribuições do presidente eleito é indicar e nomear o vice-presidente que irá substituí-lo nas ausências, impedimentos e suceder-lhe no caso de vacância.

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