Questões sobre Tribunais e Juízes Estaduais

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Listagem de Questões sobre Tribunais e Juízes Estaduais

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.

Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

No caso de conflitos fundiários, o juiz, sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, irá ao local do litígio.

No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgamento de uma ação possessória, deverá ser decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual é vinculado o juiz de direito, e em grau de recurso, pelo STJ.

Sobre os Tribunais de Justiça estaduais, estabelece a Constituição da República que

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos.

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