Questões Concurso Supremo Tribunal Federal (STF)

No que concerne a práticas de revisão, julgue os próximos itens. A marcação no texto pode, eventualmente, apagar trecho do texto, desde que este seja facilmente recuperável.

Acerca do processo administrativo, julgue os próximos itens. A avocação é medida excepcional e só pode ser praticada diante de permissivo legal.

Tendo em vista que as doenças relacionadas ao trabalho são legalmente equiparadas aos acidentes de trabalho, julgue os itens subsecutivos. Para o estabelecimento do nexo causal entre doença e trabalho, é suficiente considerar as informações obtidas a partir da anamnese ocupacional, do exame físico e da análise dos exames complementares do periciando.

Julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O dimensionamento da quantidade e qualificação dos profissionais de saúde especializados em segurança e saúde do trabalho previsto na legislação para compor o SESMT depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores existentes no estabelecimento e da classificação do grau de risco da empresa.

Com relação às atribuições dos profissionais lotados no serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), julgue os itens que se seguem. É atribuição do médico do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional.