Questões Concurso Supremo Tribunal Federal (STF)

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.

Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir. O ministro presidente da 1.ª Turma do STF em gozo de licença não pode exercer suas funções jurisdicionais nem administrativas, salvo se autorizado pelo presidente do tribunal.

Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue os itens subsequentes. Considere que, após dois anos da aprovação de determinada súmula vinculante pelo STF, o procurador geral da República proponha provocar seu cancelamento. Nessa situação, a secretaria judiciária deve autuar a proposta e remetê-la à apreciação do presidente do tribunal. Uma vez atendidos os requisitos formais, a secretaria publicará edital do sítio do tribunal e no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência e permitir manifestação de interessados no prazo devido.

Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue os itens subsequentes. É vedado ao STF realizar sessão secreta para decisão referente a assunto administrativo. Qualquer cidadão estará, portanto, apto a acompanhar tais sessões, sendo desnecessário cadastramento prévio.