Questões sobre Regimento Interno - Supremo Tribunal Federal - STF

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Supremo Tribunal Federal - STF

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Qualquer ministro do STF pode propor a revisão da jurisprudência compendiada em súmula do tribunal.

Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais do Regimento Interno do STF, julgue os itens seguintes. A Secretaria do tribunal é dirigida pelo diretor-geral, após ter sido indicado pelo presidente e aprovado pela maioria absoluta do tribunal, em votação secreta.

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.

Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir. O ministro presidente da 1.ª Turma do STF em gozo de licença não pode exercer suas funções jurisdicionais nem administrativas, salvo se autorizado pelo presidente do tribunal.

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