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Questões sobre Direitos Sociais

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Listagem de Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 738975 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Técnico Judiciário

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, segurodesemprego, em caso de desemprego, ainda que voluntário.

( ) São direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.

( ) Um dos direitos sociais garantidos no texto constitucional é a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

( ) De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

A) F – V – F – V.

B) F – F – V – V.

C) F – V – F – F.

D) V – F – V – F.

E) F – V – V – F.

#Questão 739130 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Técnico de Segurança do Trabalho

De acordo com a Constituição Federal de 1988 no Título II, Capítulo II, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

A) Fundo de garantia do tempo de serviço.

B) Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

C) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária, exceto sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

D) Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

#Questão 740524 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição), Advogado

Observados os limites constitucionais, a convenção coletiva ou o acordo coletivo terão prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:

A) participação nos lucros ou resultados da empresa, modalidade de registro de jornada de trabalho e seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

B) banco de horas anual, modalidade de registro de jornada de trabalho e participação nos lucros ou resultados da empresa.

C) banco de horas anual, modalidade de registro de jornada de trabalho e número de dias de férias devidas ao empregado.

D) participação nos lucros ou resultados da empresa, repouso semanal remunerado e salário mínimo.

E) modalidade de registro de jornada de trabalho, participação nos lucros ou resultados da empresa e seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

#Questão 738996 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

Pedro recebeu notificação da associação de moradores da localidade em que reside fixando o prazo de 15 (quinze) dias para que ele apresentasse os documentos necessários à sua inscrição na referida associação. Ultrapassado esse prazo, Pedro, segundo a notificação, incorreria em multa diária e seria tacitamente inscrito.

À luz da sistemática constitucional, Pedro:

A) está obrigado a atender à notificação, o que decorre do princípio fundamental da ideologia participativa;

B) somente está obrigado a se associar caso a notificação seja judicial;

C) pode ignorar a notificação, pois ninguém é obrigado a associar-se contra a sua vontade;

D) está obrigado a atender à notificação, mas só precisa permanecer associado por um ano;

E) está obrigado a atender à notificação enquanto o Poder Judiciário não o dispensar dessa obrigação.

#Questão 739007 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Técnico legislativo

Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, também sindicalizada, que foi dispensada, sem justa causa, dois dias após o registro de sua candidatura a cargo de direção no sindicato da sua categoria. De acordo com a Constituição Federal, a dispensa de Saulo

A) e a de Jacira teriam sido realizadas corretamente, desde que não se tratasse de sindicato rural, único caso em que não poderiam ser realizadas.

B) foi incorretamente realizada, porque vedada, e a de Jacira teria sido realizada corretamente, desde que não se tratasse de sindicato rural.

C) foi realizada corretamente, porque permitida, e a de Jacira incorretamente, porque vedada.

D) e a de Jacira foram realizadas corretamente, porque permitidas.

E) e a de Jacira foram incorretamente realizadas, porque vedadas.

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