De acordo com a Constituição Federal de 1988 no Título II...

#Questão 739130 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Técnico de Segurança do Trabalho

De acordo com a Constituição Federal de 1988 no Título II, Capítulo II, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

  • 29/12/2018 às 01:11h
    23 Votos

    A lei garante idenização compensatória em caso de demissão arbitrária ou sem justa causa.

  • 03/03/2020 às 11:43h
    13 Votos

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
    melhoria de sua condição social:


    I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou (exceto - este é o erro da questão) sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

  • 22/10/2019 às 08:27h
    9 Votos

    Gabarito C. Pede-se a INCORRETA


    Art 7º, I


    relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

  • 14/05/2019 às 10:15h
    -20 Votos

    a questão correta é a letra D, pois esta com a CF de 1988.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis