Tribunal de Justiça   - AL (TJAL/AL)

No dia 02.01.2018, Jéssica, nascida em 03.01.2000, realiza disparos de arma de fogo contra Ana, sua inimiga, em Santa Luzia do Norte, mas terceiros que presenciaram os fatos socorrem Ana e a levam para o hospital em Maceió. Após três dias internada, Ana vem a falecer, ainda no hospital, em virtude exclusivamente das lesões causadas pelos disparos de Jéssica.

Com base na situação narrada, é correto afirmar que Jéssica:

  • A. não poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o momento do crime e a Teoria da Ubiquidade para definir o lugar;
  • B. poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria do Resultado para definir o momento do crime e a Teoria da Atividade para definir o lugar;
  • C. poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade para definir o momento do crime e a Teoria da Atividade para definir o lugar;
  • D. não poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o momento do crime e apenas a Teoria do Resultado para definir o lugar;
  • E. poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria do Resultado para definir o momento do crime e a Teoria da Ubiquidade para definir o lugar.
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O texto abaixo que se refere mais diretamente aos elementos representados na imagem acima é:

  • A. “A perseguição às minorias religiosas está cada vez mais organizada com braços políticos e até de milícias armadas”;
  • B. “Até porque, nessa toada, a intolerância irracional ganha terreno, e nós vamos ficando cada vez mais irracionalmente intolerantes com aquilo que não deveríamos ser”;
  • C. “Quando uma pessoa de fé é humilhada, agredida ou discriminada devido à sua crença, ela tem seus direitos humanos e constitucionais violados”;
  • D. “Numa sociedade onde o preconceito se mostra cada dia mais presente, a única saída é a incorporação da cultura do respeito”;
  • E. “Hoje, fala-se muito sobre intolerância religiosa, mas, muito mais do que sermos tolerantes, precisamos aprender a respeitar a individualidade e as crenças de cada um”.
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Patrick foi condenado, uma segunda vez, definitivamente, pela prática de crime de roubo majorado pelo emprego de arma, logo, foi reconhecida sua reincidência específica. Já seu irmão Plínio, enquanto cumpria livramento condicional em execução de condenação pelo crime de latrocínio, novamente veio a ser preso e, depois, condenado definitivamente pela nova prática de crime de latrocínio. A Sra. Norma, mãe dos irmãos condenados, busca esclarecimentos sobre a possibilidade de obtenção de livramento condicional para os filhos na execução da segunda condenação de cada um deles.

Considerando apenas as informações narradas, deverá ser esclarecido para a Sra. Norma, quanto aos requisitos objetivos, que:

  • A. Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir mais de 1/3 da pena, enquanto Plínio deverá cumprir mais de 2/3 da sanção imposta;
  • B. Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir mais da metade da pena, enquanto Plínio deverá cumprir mais de 2/3 da sanção imposta;
  • C. Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir mais da metade da pena, enquanto Plínio não poderá obter novo livramento condicional;
  • D. Patrick e Plínio não poderão obter novo livramento condicional;
  • E. Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir mais de 2/3 da pena, enquanto Plínio não poderá obter novo livramento condicional.
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A frase em que o vocábulo SE mostra a função de indeterminar o sujeito é:
  • A. “...somos levados ao questionamento SE nossa sociedade corre o risco...”;
  • B. “SE deveriam servir para mostrar indignação...”;
  • C. “No campo da religiosidade, o fanatismo SE mostra cada dia mais presente...”;
  • D. “Hoje, fala-SE muito sobre intolerância religiosa...”;
  • E. “Preconceito não SE tolera, se combate”.
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“Até porque, nessa toada, a intolerância irracional ganha terreno, e nós vamos ficando cada vez mais irracionalmente intolerantes com aquilo que não deveríamos ser”.

O problema de escritura desse segmento do texto é:

  • A. a grafia errada de “porque”;
  • B. a ambiguidade causada pela colocação de “mais”;
  • C. o mau uso do demonstrativo em “nessa toada”;
  • D. o mau emprego de “com” em lugar de “contra”;
  • E. a troca indevida de “isto” por “aquilo”.
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“Hoje, fala-se muito sobre intolerância religiosa”; essa frase apresenta reescritura inadequada em:
  • A. Fala-se muito, hoje, sobre intolerância religiosa;
  • B. Sobre intolerância religiosa, hoje fala-se muito;
  • C. Hoje muito é falado sobre intolerância religiosa;
  • D. Muito é falado, hoje, sobre intolerância religiosa;
  • E. Fala-se hoje muito sobre intolerância religiosa.
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O termo sublinhado abaixo que exerce uma função sintática diferente das demais é:
  • A. “Hoje, fala-se muito sobre intolerância religiosa, mas, muito mais do que sermos tolerantes...”;
  • B. “somos levados ao questionamento se nossa sociedade corre o risco de estar tornando-se irracionalmente intolerante”;
  • C. “O tamanho desse problema rompeu fronteiras e torna-se uma praga mundial”;
  • D. “Até porque, nessa toada, a intolerância irracional ganha terreno, e nós vamos ficando cada vez mais irracionalmente intolerantes”;
  • E. “No último ano recebemos denúncias de ataques contra religiões de matriz africana”.
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“Até porque, nessa toada, a intolerância irracional ganha terreno, e nós vamos ficando cada vez mais irracionalmente intolerantes com aquilo que não deveríamos ser”.

A forma verbal “deveríamos ser” forma uma locução verbal como os vocábulos abaixo:

  • A. queremos ser;
  • B. mandamos ser;
  • C. deixemos ser;
  • D. vimos ser;
  • E. ouvimos ser.
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Há uma série de vocábulos cuja significação decorre da situação de produção do texto e não de seu sentido contextual; são as chamadas palavras de sentido dêitico.

O segmento abaixo em que a palavra sublinhada tem seu valor semântico explicado no texto é:

  • A. “Intolerância é a palavra do momento”;
  • B. “No último ano, foram registradas dezenas de casos...”;
  • C. “A luta de agora pela liberdade religiosa...”;
  • D. Hoje, fala-se muito sobre intolerância religiosa...”;
  • E. “Numa sociedade onde o preconceito se mostra cada dia mais presente...”.
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Ainda que, no título, o texto fale de “preconceito”, no corpo do artigo ocorre:
  • A. a focalização de preconceito religioso entre grupos de fé distinta;
  • B. uma discussão ampla sobre vários tipos de preconceito;
  • C. uma particularização do preconceito voltado para as religiões de matriz africana;
  • D. uma apreciação sociológica do preconceito, sem particularizações;
  • E. um debate sobre o preconceito religioso em geral.
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