Questões de Direito Constitucional do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2004

#Questão 563674 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

A saúde, direito de todos e dever do Estado, deve oferecer acesso

#Questão 563682 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Quanto às garantias constitucionais da Magistratura, é correto afirmar que

#Questão 563691 - Direito Constitucional, Diversos, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

As guardas municipais, instituídas pelos municípios, são destinadas

#Questão 563692 - Direito Constitucional, Diversos, FCC, 2004, IPEA, Assessor Especializado

Decorre do sistema federativo estabelecido na Constituição Federal que

#Questão 563699 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Dentre outras, é de competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente,

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