Questões de Direito Constitucional

Encontre simulado de direito constitucional para tribunal superior e tribunal federal, inclusive das bancas FGV, CESPE, FCC, etc.
A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta.
  • A. Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país.
  • B. É cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente.
  • C. Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.
  • D. A Constituição assegura a gratuidade para seu ajuizamento.
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