Questões de Direito Constitucional
Encontre simulado de direito constitucional para tribunal superior e tribunal federal, inclusive das bancas FGV, CESPE, FCC, etc.
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Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Banca não informada - 0000 - -
A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta.
- A. Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país.
- B. É cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente.
- C. Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.
- D. A Constituição assegura a gratuidade para seu ajuizamento.
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