Por decisão do representante contratual da Empresa BETA,...

Questão Q271193

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Juiz Federal Substituto - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa

A poderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a con duta praticada é tipificada como contravenção penal. B será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime. C não será responsabilizada no campo do direito penal. D será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal. E não será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.

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