Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidad

Questão Q910282

2023 FGV TJ-RN

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Administrativa – Contabilidade | FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia | FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social | FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia | FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia | FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Arquivologia | FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Biblioteconomia | • TJ-RN

Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta da do marido seria algo negativo e prejudicial à solidez da família. Por tal razão, decidiu se naturalizar holandesa, o que efetivamente foi feito.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:

A terá declarada a perda da nacionalidade brasileira; B tem dupla nacionalidade, a holandesa e a brasileira, já que esta última só será cancelada caso Ana o requeira; C tem dupla nacionalidade, a holandesa e a brasileira, considerando a impossibilidade de dispor desta última; D terá declarada a perda da nacionalidade brasileira, caso não requeira a sua manutenção nos cinco anos seguintes; E perdeu a nacionalidade brasileira, que será automaticamente restabelecida caso renuncie à nacionalidade holandesa.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidad

Comentários

Compartilhar Questão