141 Q751473
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Durante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações destinadas a encontrá-la encerraram-se sem êxito. Tem-se, nesse caso, uma situação de
142 Q749854
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Atente à doutrina abaixo e em seguida responda o que se pede.

“Historicamente, o tratamento jurídico dedicado ao corpo humano sofreu influências religiosas, chegando a se compreender o corpo humano como uma dádiva divina, impossibilitando qualquer intervenção pelo próprio titular. Por evidente, na contemporaneidade, a autonomia privada (liberdade do titular) alterou essa compreensão, admitindo-se um verdadeiro direito ao corpo humano. O Código Civil dedicou proteção ao aspecto físico da personalidade nos arts. 13 a 15.” (FARIAS, Cristiano Chaves; FARIAS, Nelson Rosenvald. Curso de direito civil: parte geral e LINDB, volume 1. São Paulo: Atlas, 2015.)

Com relação aos mecanismos de tutela expostos em nosso ordenamento civil e baseando-se nos ensinamentos doutrinários e...

143 Q749822
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix

Tem domicílio necessário:

I. O servidor público.

II. O militar.

III. O incapaz.

IV. O Curador.

Estão corretas as hipóteses:

144 Q749725
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade
145 Q749724
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue os itens a seguir, com base no Código Civil.

O texto trata da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
146 Q749720
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capital do Rio de Janeiro; e reside, atualmente, com sua família em Niterói.” Nos termos do Código Civil brasileiro, o domicílio de Rogério é:
147 Q749719
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,
148 Q749718
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
149 Q749706
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João se tornou órfão de ambos os pais no dia 01 de junho de 2017, colou grau em curso de ensino superior no dia 02 de julho de 2017, entrou em exercício de emprego público efetivo no dia 03 de agosto de 2017, casou-se no dia 04 de setembro de 2017 e completou dezoito anos de idade no dia 05 de outubro de 2017. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a incapacidade de João cessou no dia
150 Q749684
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, serão definidas pela lei do Brasil as regras sobre