João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-...

Questão Q749684

2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição)

Prova: Concurso Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição)

João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, serão definidas pela lei do Brasil as regras sobre

A o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. B a capacidade e os direitos de família, enquanto as regras sobre o nome serão definidas pela lei da Espanha. C o nome, a capacidade e os direitos de família, enquanto as regras sobre o começo e o fim da personalidade serão definidas pela lei da Itália. D o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade, enquanto as regras sobre os direitos de família serão definidas pela lei da França. E o começo e o fim da personalidade, enquanto as regras sobre a capacidade serão definidas pela lei da Itália.

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