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Os direitos da personalidade,...
#Questão 648563
-
Direito Civil
,
Pessoas
,
FCC
,
2015
,
TCM/GO
, Auditor Conselheiro Substituto
Os direitos da personalidade,
A) como regra, são suscetíveis de expropriação, podendo ser penhorados e adquiridos pela usucapião.
B) são intransmissíveis e irrenunciáveis, bem como em regra ilimitados por ato voluntário.
C) são sempre inatos, isto é, inerentes à natureza humana e nascidos com seu titular, não podendo sofrer limitação quanto a seu exercício.
D) por serem personalíssimos, em nenhum caso haverá a transmissão por herança de seus efeitos patrimoniais.
E) quando lesados, são passíveis de perdas e danos somente por parte do ofendido, em caso de morte não se transmitindo essa legitimidade a nenhum herdeiro.
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