De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 ...

Questão Q749323

2017 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Técnico Judiciário Área Função Judiciária - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fica habilitado à pratica de todos os atos da vida civil. Sobre o tema “capacidade”, assinale a alternativa correta:

A A incapacidade cessa quando do exercício de emprego público efetivo B São absolutamente incapazes os pródigos C Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade se tornam absolutamente incapazes D A capacidade dos indígenas é regulada pela legislação ordinária, incluindo-se aí os dispositivos do Diploma Civil E São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos

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